Política de Conteúdo

A Pearfy é uma plataforma de tecnologia e processamento de pagamentos para produtos digitais. Cada Produtor é o único responsável pelo que oferta. Para proteger Compradores, Produtores, as instituições parceiras e a própria Plataforma, e para cumprir a lei e as regras das bandeiras e arranjos de pagamento, exigimos que toda Oferta seja lícita, verdadeira, claramente descrita e compatível com esta Política.

É expressamente vedado ofertar, promover ou comercializar pela Plataforma, entre outros:

• conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros, propriedade intelectual ou direitos autorais (inclusive material pirateado ou revendido sem autorização);
• material sexual envolvendo menores; pornografia infantil; e qualquer forma de exploração de crianças e adolescentes;
• conteúdo de ódio, apologia à violência, ao terrorismo, ao racismo ou a qualquer forma de discriminação;
• esquemas de pirâmide, marketing multinível fraudulento e promessas de ganhos financeiros garantidos;
• produtos e serviços financeiros não autorizados, recomendação de investimentos sem habilitação, sinais de trade e correlatos não regulados;
• medicamentos, substâncias controladas, drogas, e produtos com promessa de cura sem comprovação;
• armas, munições, explosivos e itens de venda restrita ou proibida por lei;
• jogos de azar e apostas não autorizados;
• golpes, correntes, falsas promessas de enriquecimento e práticas que induzam o consumidor a erro;
• dados pessoais, bases de contatos e credenciais de terceiros;
• serviços de hacking, fraude, falsificação de documentos e burla de sistemas;
• conteúdo que explore trabalho infantil ou análogo ao escravo.

Alguns segmentos exigem análise, documentação adicional ou condições específicas, e podem ter Reserva de Segurança ampliada em razão do risco — por exemplo: conteúdo adulto permitido por lei (com verificação de idade), saúde e bem-estar, suplementação, apostas e produtos financeiros regulados (mediante comprovação de autorização), e nichos com histórico elevado de chargeback. A Pearfy pode aprovar, recusar ou condicionar essas Ofertas.

Independentemente do Produto, é vedado:

• simular vendas, realizar autocompra para obter comissão ou vantagem, ou inflar métricas;
• interceptar, capturar ou armazenar indevidamente dados de cartão ou de pagamento dos Compradores;
• contornar o rastreamento (tracking) de afiliados, as Tarifas ou os mecanismos de segurança da Plataforma;
• copiar, descompilar ou explorar indevidamente as ferramentas e o software da Plataforma;
• usar a Plataforma para lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer finalidade ilícita;
• fazer publicidade enganosa ou abusiva, ocultar informações essenciais ou descumprir o Código de Defesa do Consumidor.

Constatada violação a esta Política, a Pearfy poderá, de forma proporcional e sem prejuízo de outras medidas previstas nos Termos: remover ou pausar Ofertas; reter ou bloquear valores como medida cautelar; ampliar a Reserva de Segurança; suspender ou encerrar a conta; e comunicar os fatos às autoridades competentes. O Produtor responde por reembolsos, estornos e perdas decorrentes da violação.

Para denunciar uma Oferta que viole esta Política, ou em caso de dúvidas, escreva para suporte@pearfy.com. Pearfy Tecnologia LTDA — CNPJ 50.168.812/0001-19.